Relutei em comentar algo sobre o caso Oscar pois achava que já tinha muita coisa pipocando na rede a respeito. Contudo, meus dedos sentiram-se provocados a tecer algumas considerações após constatar que muitos torcedores podem estar fazendo uma leitura equivocada da situação, como o "Blog do Torcedor do Internacional", no portal Globo.com expressou recentemente.
Em seu post, o autor aduz que o São Paulo sacaneou Oscar. A postura de um torcedor justifica qualquer manifestação passional, "pacheca". No entanto, ao meu ver, a partir do ponto em que há o comprometimento por parte de uma pessoa em ser o porta-voz da torcida em um portal renomado que recebe alguns milhões de acessos todos os dias deveria existir um mínimo de senso crítico com as publicações ali disponibilizadas.
Ter o bom senso na hora de elogiar ou criticar o time quando necessário não é o bastante. Não é isso que o torna racional ou diferenciado. Mas ao abordar determinado conflito ou polêmica, ainda que envolvendo seu clube do coração, a imparcialidade e o respeito máximo à veracidade são imprescindíveis sob pena de desvirtuar completamente o teor da informação veiculada.
O Blog do Navarro faz um trabalho extremamente competente desde o início do 'caso Oscar'. Mesmo são-paulino, não elevou a postura do clube ao de dogma inquestionável. Tampouco limitou-se a malhar o Judas na figura do meia.
Ou seja, a transmissão da informação correta e expressar sua opinião a repeito é válido. Ao passo que distorcer fatos descompromissadamente fere sua condição de potencial formador de opinião.
Pois bem, como começou o caso Oscar?
Era uma vez o São Paulo que tinha uma jovem promessa em seu elenco. Aos 16 anos, de acordo com a Lei Pelé, o atleta pode firmar seu primeiro contrato profissional que deverá ter prazo máximo de 5 anos, conforme constam os arts. 29 e 30 da referida Lei. Porém, de acordo com a FIFA em seu Regulamento, menores de idade não poderiam firmar contratos cuja duração ultrapassasse 3 anos.
Foi quando o São Paulo teve a ideia "brilhante" de sugerir a emancipação de Oscar e assim firmar um contrato mais longo, como se maior de idade fosse. Evidente que não se passou de mera camaradagem. Uma boa parcela de luvas e aumentos periódicos foram estabelecidos. Em suma, o jogador recebeu "algum" para bancar a maracutaia e ter a certeza de que ficaria um bom tempo em um grande clube. Era só deixar o talento fluir.
Daí veio seu então empresário tumultuar e manipular o atleta para que este dedurasse o esquema. Provavelmente uma boa grana e uma promessa de ganhar mais em outros clubes - do Brasil ou não - deixaram Oscar tentado a entrar na Justiça alegando que foi forçado por dirigentes a proceder desta forma. Quer dizer que o cúmplice agora virou vítima?!
Conforme bem lembrado pelo jornalista Cosme Rímoli, o mesmo empresário também sondou outro atleta Tricolor em estratégia semelhante (ler aqui). Navarro também comentou o ocorrido (ler aqui).
E onde entra o Inter nessa história? Bom, tão logo a Justiça deu uma liminar a Oscar declarando que seu contrato não teria validade o clube gaúcho correu atrás da promessa e fechou com ele. Bancou uma contratação de risco em razão de estar muito ciente do imbróglio que envolvia atleta e São Paulo. Logo, assumiu o risco de sua contratação. Então temos outro culpado aqui agora?!
Fácil pegar o garoto de carinha dócil e que está jogando muita bola, colocar uma voz triste e dizer que foi coagido por dirigentes do São Paulo. Coitadinho. Tem como não se comover? Se aparecesse no programa da Sônia Abraão ia receber até doações.
Eis a resposta mais óbvia ao título proposto. A única verdade palpável na polêmica é a de que ninguém é santo. Todo mundo tem sua culpa no cartório. O São Paulo por buscar um mecanismo "dentro/fora da lei" para manter Oscar, o meia por dar de joão-sem-braço e se fazer de coitado quando a situação não mais lhe parecia favorável, e o dito-cujo do empresário.
O que menos me importa é como, quando ou onde a história vai terminar. Pode ser que o Inter recorra à FIFA, pode ser que as partes façam um acordo, pode ser, Pespi, ué. Nas mãos da Justiça certamente será dada razão ao menos errado. Mas o que realmente (me) importa são os fatos concretos e seus desdobramentos. Não os rótulos negligentes frutos da mera preguiça em se obter uma informação mais condizente à realidade.
Confesso não saber, de fato, quem é o menos errado. Li muitas versões e muitas informações. O São Paulo sabia do risco e o Oscar foi ingênuo (não significa que não tenha culpa)...sei lá, acho que vai nessa linha.
ResponderExcluirEu acho que o culpado é o OSCAR (mais precisamente os pais dele).
ResponderExcluirEle foi enganado pelo advogado.
Sobre teu texto, ele é quase perfeito ao meu ver.
Só não concordo quando diz que o sp buscou "mecanismos dentro/fora de lei". Foi um mecanismo TOTALMENTE DENTRO DA LEI.
A emancopação é um um mecanismo legal, totalmente protegido por leis. E essa emancipação foi concedida PELOS PAIS do Oscar.
O SPFC não fez nada de errado. Eu nem sãopaulino sou, mas como advogado me interessei em acompanhar esse caso.
O SP ganhar esse caso (ao menos por enquanto) na justiça, foi uma vitória de todos os clubes.
Já imaginou, se todo empresário mal carater resolver fazer isso?? Manipular o jogador, inventar coisas pra tirar ele de clube (tornando o jogador dono do pró´rio passe, assim ganhando o empresário muito mais dinheiro!!!!)O futebol ia virar uma bagunça maior.
Já imaginou se o empresário do Alexandre Pato tivesse feito a mesma coisa pra tirar ele do inter?? Como estaria o internacional sobre isso??
Pq lá eles acham que o oscar é uma grande vítima
abraço
Bruno
Bruno,
ResponderExcluirPrimeiramente, obrigado pelo comentário.
Quanto ao mecanismo, eu quis apenas fazer um jogo de palavras com a expressão "fora da lei", embora a manobra fosse perfeitamente lícita.
Como advogado, eu também tenho somente uma dúvida: Se o Regimento da FIFA determina que menores de idade somente podem firmar contratos com prazo máximo de 3 anos, não estou certo de que a FIFA "abraçaria" a tese da emancipação.
Além disso, por que então não foram diretamente à FIFA?
A menos que o Regimento proponha algo do tipo "contrato dos menores com validade de até 3 anos, salvo emancipados".
Enfim, é uma discussão intrincada. Tanto Oscar quanto São Paulo parecem ter razão.
Abraço e obrigado novamente.
Obrigado pela resposta gabriel
ExcluirSobre a emancipação, também estou curioso pra saber a opinião da FIFA sobre isso, e também me pergunto pq o SP já não foi até a FIFA falar sobre isso.
Mas perante a lei, o emancipado esta sobre todas as leis de um adulto, então poderia sim ter um contrato de 5 anos, sem a FIFA poder questionar.
Eu não sei no que vai dar, mas acho que o grande erro foi da primeira juiza que deu ganho de caso ao OSCAR. Ouvi dizer que ela era muito inexperiente e julgou o caso sem saber da metade da história.
Ele nunca deveria ter saido do sp, não teria assinado contrato com outro clube e a "briga" ainda seria exclusivamente entre clube e jogador.
voce viu esse texto?? achei bem interessante
http://globoesporte.globo.com/platb/olharcronicoesportivo/2012/03/26/caso-oscar-a-prevalencia-da-logica-e-do-direito/
abraço
Gabriel,
ResponderExcluiresse é caso que merece ter atenção especial. O que o Bruno colocou é bem interessante e uma verdade. Assim como seu texto mostra de forma bem simples que realmente se existe um bobo nessa história, com certeza é o torcedor.
Já que a moda são as tais reformas do judiciário, lesgislativo, tributal... podemos incluir ai também a reforma, com carater urgente, das leís trabalhistas que regem atletas e clubes.
BLOG DO CLEBER SOARES
www.clebersoares.blogspot.com
gostei de parte de seu post explico em parte porque.
ResponderExcluiruma pergunta, tanto se fala na emancipação, mas o fato corre na justiça do trabalho, estranho ou não, tem algo mais aí que não está sendo divulgado.
agora vou começar a explicar o que não me agradou, o seu comentário sobre o blog do "inter" no referido site, achei infeliz e contráditório.
pois o blog é para colorados, logo deve ser colocado lá, o lado deles.
eu gostaria que você tivesse esse impeto todo em denúnciar, e tivesse feito a mesma denúncia e comentário sobre o post do blog "olhar crônico esportivo", não lembro o jornalista, um blog que em primeiro plano não tem bandeira, e convidou um desembargador que não é da area trabalhista para comentar sobre o assunto, na apresentação do mesmo da matéria já começa dizendo que o desembargador é moderador, blog e/ou comunidade "o mais querido", você como jornalista sabe qual time se refbere, o mesmo desembargador chama oscar de merdinha nesse blog e/ou comunidade, está cero isso?
e onde estava você que não criticou a parcialidade deste blog do mesmo globo.com com milhares de leitores. este blog não tem identificação com nenhum clube, e você critica um torcedor de um blog idêntificado com um clube, e ainda você acha estranho a defesa veemente do seu clube.
desculpe pelos erros ortográficos, mas no celular se torna mais dificil.
revejamos nossos connceitos, viva a liberdade de expressão.
Caro anônimo,
ResponderExcluirVou responder em trechos:
- Emancipação: O SPFC sugeriu a emancipação do atleta aos pais. O atleta, que foi beneficiado num primeiro momento, alega que teria sido "forçado", motivo pelo qual o contrato de trabalho seria inválido. A emancipação é um ato civil normal, logo, Oscar, então maior de idade, poderia firmar o contrato. Como o cerne da questão é o trabalho, natural que a competência seja da Justiça do Trabalho. Aí entra a questão de qual norma é a mais aplicável: a da FIFA e o seu Regimento quanto aos menores ou a brasileira, aliada à emancipação do atleta, que passa a ser maior de idade e estaria "fora" da regra sobre os menores.
- Blog "Olhar Crônico Esportivo" - Eu não comentei por um motivo simples: Eu não vi aquela postagem. (Creio que você esteja se referindo à postagem de 12/02). Apenas vi após suas considerações. Convocar um especialista que tenha ligação com o caso é uma coisa. No caso do blog, concordo contigo, não foi interessante a opinião de um magistrado que não responde pelos clubes no caso e ainda tem afeição com um dos envolvidos.
Contudo, aqui aproveito para fazer o gancho com o "Blog do Torcedor do Inter", há uma diferença gigantesca entre "puxar a sardinha para o clube" e distorcer os fatos.
No blog do Inter, o autor do texto deixa no ar que o São Paulo sacaneou com o atleta, o que NÃO É VERDADE. Agiram EM CONJUNTO. O SPFC sabia do risco, Oscar também não foi bobo e topou a brincadeira. Mas depois quis bancar o espertão e sair por cima.
Pelo que li no depoimento do juiz ao blog "crônico esporivo", ele não distorceu os fatos e deu sua opinião face os ocorridos, em que pese serem favoráveis ao seu time, ele não inventou nada.
Agora, quanto à postura dele no portal dele, novamente concordo contigo, aí se torna uma conduta mais condenável.
Obrigado pelo comentário, espero que siga nos acompanhando.
Abraços.
A liberação do Oscar em primeira instância não teve nada a ver com a questão da emancipação.
ResponderExcluirQuando subiu ao profissional, Oscar recebeu um novo contrato, como todos os jogadores que ascendem da base recebem.
Este novo contrato colocava novos valores salariais, da mesma forma aplicavam uma alteração de encargos trabalhistas.
Oscar conseguiu sua liberação afirmando que o São Paulo não cumpriu os encargos trabalhistas desta mudança contratual. Isso implicaria na liberação sem necessidade de pagamento da multa.
A questão da emancipação é uma bobagem, todos os clubes possuem essa prática, inclusive o Inter fez isso com o Pato.
O grande errado nessa história é o Oscar e seu empresário, Giovanni Bertolucci, além de seu advogado André Ribeiro. Oscar aceitou o suborno para entrar com a ação contra o São Paulo.
À época, Diogo, hoje lateral esquerdo encostado no Flamengo e Lucas Piazon, vendido ao Chelsea, também. Somente Oscar conseguiu a liberação por conta da argumentação dos encargos trabalhistas, pois à época, era o único que estava em transição entre os juniores e os profissionais e por isso receberia um aumento e um contrato a nível profissional.
O Internacional está errado agora, neste momento, ao deixer que o Atleta utilize suas instalações quando seu contrato não é mais válido com o clube de Porto Alegre. Nesse momento, o colorado poderá ter problemas até com a FIFA e ser punido com proibição de disputar competições internacionais, como ocorreu com alguns clubes na França e proibição de negociar atletas, como ocorreu com o Chelsea.
Não interessa quem está errado,o que importa é que o atleta não é obrigado a trabalhar onde não tem interesse.Oscar não voltará para o SP,o pior que pode acontecer é ele ter que pagar uma multa para rescindir seu contrato.
ResponderExcluirEle é do INTER e continuará sendo,idependente do que a justiça decida!!!!
Causa estranheza a situação, analisando do ponto de vista contratual...Vejamos: a legislação brasileira permite a emancipação, que torna a parte com o mesmo status de adulto, para assinar o contrato que quiser. ISTO É FATO!!! Ninguém discute. Por outro lado, também somos informados, pelos próprios clubes, que a FIFA não permite a assinatura de contrato por um prazo maior que três anos, para um menor de idade... Sendo a CBF filiada à FIFA, não deveria ela obedecer as regras da entidade superior, NEGANDO a inscrição do contrato junto ao BID (ou seja lá qual seja o boletim onde sejam registrados os contratos)?
ResponderExcluirOutra coisa que me surpreendeu, apesar de não ter formação em Direito: com a reforma da decisão pelo TRT, e o jogador negando-se a cumprir o contrato, ele poderia pagar a multa rescisória, certo? O valor desta multa é matéria de discussão entre jogador e clube, portanto deve ser refeito o cálculo para chegar ao valor final...
tendo isto em vista, não parece lógico que o jogador possa depositar em juízo a quantia estipulada (mesmo que esta venha a ser considerada como insuficiente mais tarde) e exercer sua profissão enquanto as partes calculam o valor final da multa? Por que o juiz NÃO ACEITOU o depósito? Soa estranho realmente...
Finalmente, decisões judiciais devem ser divulgadas pelo Tribunal...creio que muito do imbróglio surge da divulgação de documentos no site do São Paulo... se a justiça está trabalhando no seu prazo, parece-me muita forçação o clube tentar se impor... Até mesmo a notícia da denúncia de aliciamento... creio que esta é uma situação judicial, existindo ou não a base legal... não cabe ao clube divulgar isto em seu site, correto?